JORAM n.º 201, Série I, Suplemento de 26 de outubro de 2020

Presidência do Governo Regional

Determina a constituição da comissão de coordenação responsável pela preparação da proposta de Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2025, cuja coordenação fica a cargo da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.

Fonte: https://joram.madeira.gov.pt/






O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.