Conselho Regional de Lisboa
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 938/XIV
PROJETO DE RESOLUÇÃO 938/XIV
Iniciativas legislativas
Entrada: 2021-02-09
Pelo combate efetivo ao Cyberbullying
Fonte:
https://www.parlamento.pt
veja aqui a legislação
O
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.
Alojamento Local
1
Conceito de Consumidor
7
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial e direito de arrependimento
7
Contratos celebrados com recurso à técnica das cláusulas contratuais gerais
6
Crédito ao Consumo
4
Garantia Legal de Conformidade
3
Práticas Comerciais Desleais
1
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
2
Serviços Públicos Essenciais
1
Tratamento de Dados Pessoais
2
Supremo Tribunal de Justiça
132
Supremo Tribunal Administrativo
101
Tribunal Constitucional
124
Tribunal dos Conflitos
21
Tribunal da Relação de Lisboa
158
Tribunal da Relação do Porto
136
Tribunal da Relação de Coimbra
126
Tribunal da Relação de Guimarães
133
Tribunal da Relação de Évora
119
Tribunal Central Administrativo Sul
105
Tribunal Central Administrativo Norte
101
Publicada em Diário da República
41
Tribunal de Justiça da União Europeia
99
Tribunal Geral
4
Pareceres: Procuradoria-Geral da República (MP)
10
Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
4
Arrendamento Urbano e Rural: Alguns Desenvolvimentos Recentes
17
Linhas Estratégicas: Habitação e Arrendamento
7
1.º Direito - Programa de Apoio ao acesso à habitação
2
Porta de entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente
2
Programa de Arrendamento Acessível
8
Porta 65 – Arrendamento por Jovem
1
Direito Real de Habitação Duradouro
1
Programa Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível
3
Chave na Mão
3
Da Habitação ao Habitat
2
Insolvência: alguns desenvolvimentos recentes
10
Laboral, Proteção Social e Emprego: alguns desenvolvimentos recentes
13
Decreto n.º 4/2021, de 13 de março
1
COVID: prazos
10
Tramitação eletrónica e telemática
10
Proteção de dados: segurança
9
Mercados, serviços digitais e preços de retalho
5
Legislação Europeia
9
Legislação Nacional
19
CNPD: Pareceres, Deliberações e Outros Documentos
10
Legislação Europeia e Internacional: a criança
8
Legislação Nacional: desenvolvimentos recentes
19
Legislação Nacional: destaques
31
Legislação Europeia: destaques
5
Pareceres da OA | Conselho Geral: alguns destaques
18
Publicações
13
Convenções
2
Legislação
10
Regulamentos: Destaques
6
Linhas Estratégicas: 2019-2020
8
Medidas Específicas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica
5
Estrutura de Atendimento, Acolhimento e Casas de Abrigo: Alterações Recentes
3
Conhecimento: Formação e Comunicação
4
Medidas Excecionais: Covid
38
COVID-19
383
Diário da República
550
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
292
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
273
Jornal Oficial da União Europeia
423
Informação Aduaneira
62
Informação Fiscal
167
Iniciativas legislativas
440
Arquivo