JORAM n.º 218, Série I, Suplemento de 18 de novembro de 2020

Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de portarias do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, nomeadamente a Portaria n.º 175/2016, de 5 de maio, alterada pelas portarias n.^os 425/2016, de 10 de outubro, 101/2020, de 30 de março, 120/2020, de 6 de abril e 672/2020, de 23 de outubro; Portaria n.º 176/2016, de 5 de maio, alterada pelas portarias n.^os 426/2016, de 11 de outubro, 102/2020, de 30 de março, 120/2020, de 6 de abril e 673/2020, de 23 de outubro; Portaria n.º 177/2016, de 5 de maio, alterada pelas portarias n.^os 427/2016, de 11 de outubro, 700/2019, de 17 de dezembro, 120/2020, de 6 de abril, 143/2020, de 24 de abril e 674/2020, de 23 de outubro, e Declaração de retificação n.º 51/2020, de 30 de outubro; Portaria n.º 178/2016, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.^os 432/2016, de 12 de outubro, 701/2019, de 17 de dezembro, 120/2020, de 6 de abril, 143/2020, de 24 de abril e 701/2020, de 2 de novembro; Portaria n.º 179/2016, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.^os 433/2016, de 12 de outubro, 702/2019, de 17 de dezembro, 120/2020, de 6 de abril, 143/2020, de 24 de abril e 712/2020, de 3 de novembro; e Portaria n.º 180/2016 de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.^os 418/2016, de 10 de outubro, 703/2019, de 17 de dezembro, 120/2020, de 6 de abril, 143/2020, de 24 de abril e 702/2020, de 2 de novembro

Fonte: https://joram.madeira.gov.pt/