PORTARIA N.º 16/2021 Diário da República
Diário da República n.º 12/2021, Série I de 2021-01-19
Ambiente e Ação Climática
Revoga a Portaria n.º 498/2010, de 14 de julho, que procedeu à classificação das albufeiras de Fridão (escalão principal e barragem de jusante) e de Alvito
Fonte: https://dre.pt/