JORAM n.º 41, Série I de 10 de março de 2022

Secretarias Regionais das Finanças e de Turismo e Cultura

Primeira alteração às Portarias n.º 73/2020, de 10 de março, que aprova a organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura, n.º 368/2020, de 16 de julho, que aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Cultura e n.º 370/2020, de 16 de julho, que aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Turismo

Fonte: https://joram.madeira.gov.pt/






O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.