PORTARIA N.º 111/2021 Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

JORAA n.º 175, Série I de 14 de outubro de 2021

Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego

Marca do Artesanato dos Açores. Revoga a Portaria n.º 89/2013, de 20 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 14/2014, 124/2015, 15/2017, 3/2019 e 33/2019, respetivamente datadas de 20 de março, de 1 de outubro, de 2 de fevereiro, de 29 de janeiro e de 20 de maio

Fonte: https://jo.azores.gov.pt





O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.