Ações de Impugnação de Atos Administrativos e seus aspetos essenciais

Conferência On- Line
Ações de Impugnação de Atos Administrativos e seus aspetos essenciais
25 de fevereiro de 2021 às 15h00


Sessão de Esclarecimento: A Suspensão dos Prazos Judiciais

Sessão de esclarecimento On- Line
A Suspensão dos Prazos Judiciais
8 de fevereiro às 15h00


Convenções sobre Dupla Tributação : Uma introdução

Conferência On- Line
Convenções sobre Dupla Tributação : Uma introdução
18 de fevereiro de 2021 às 15h00


Prova Judicial e Probabilidades

Conferência On- Line
Prova Judicial e Probabilidades
5 de fevereiro de 2021 às 15h00


A Suspensão dos Prazos Judiciais

Conferência On- Line
A Suspensão dos Prazos Judiciais
2 de fevereiro às 15h00


Distribuição do Ónus da Prova

Conferência On- Line
Distribuição do Ónus da Prova
9 de fevereiro de 2021 às 15h00


(Des)Adequação Da Tutela De Direitos Individuais Homogéneos [NOVA DATA]

Conferência On- Line
(Des)Adequação Da Tutela De Direitos Individuais Homogéneos
12 de março de 2021 às 15h00


Da Eficácia Temporal das Convenções Coletivas: visão panorâmica e principais questões

Conferência On- Line
Da Eficácia Temporal das Convenções Coletivas: visão panorâmica e principais questões
3 de fevereiro de 2021 às 15h00


Reclamação Graciosa e Impugnação Judicial em Matéria Aduaneira

Conferência On- Line
Reclamação Graciosa e Impugnação Judicial em Matéria Aduaneira
1 de fevereiro de 2021 às 15h00


Insolvência

Conferência On- Line
Insolvência
27 de janeiro de 2021 às 15h00


Liquidação – algumas questões práticas

Conferência On- Line
Liquidação – algumas questões práticas
26 de janeiro de 2021 às 15h00


O RERE e o Mediador de Recuperação de Empresas [ADIADA]

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O RERE e o Mediador de Recuperação de Empresas
Data a indicar


O Plano de Insolvência: Algumas Reflexões (Práticas)

Conferência On- Line
O Plano de Insolvência: Algumas Reflexões (Práticas)
14 de janeiro de 2021 às 15h00


Mais Vale Tarde do que Nunca: a Lei 75/2020, o PEVE e outras novidades

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Mais Vale Tarde do que Nunca: a Lei 75/2020, o PEVE e outras novidades (com o cair da folha)
16 de dezembro de 2020 às 15h00


O Passivo Manifestamente Superior ao Ativo como Fundamento de Declaração de Insolvência em Tempos de Pandemia

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O Passivo Manifestamente Superior ao Ativo como Fundamento de Declaração de Insolvência em Tempos de Pandemia
18 de dezembro de 2020 às 15h00


O Exercício Abusivo das Responsabilidades Parentais

Conferência On- Line
O Exercício Abusivo das Responsabilidades Parentais
17 de dezembro de 2020 às 15h00