JORAA n.º 15, Série I de 1 de fevereiro de 2021

Presidência do Governo

Aprova um apoio excecional a atribuir aos trabalhadores independentes que, como profissionais liberais, exerçam, em regime de exclusividade, atividades na área da cultura, e que sejam residentes na Região Autónoma dos Açores, bem como às pessoas coletivas sem fins lucrativos da área da cultura, desde que estas tenham domicílio profissional ou sede também na Região

Fonte: https://jo.azores.gov.pt