PROJETO DE RESOLUÇÃO 740/XIV Iniciativas legislativas

Entrada: 2020-10-21

Pelo apoio aos guias de informação turística açorianos que se encontram em cenário de verdadeira periclitância social e económica por acção do covid-19

Fonte: https://www.parlamento.pt





O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.