XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual

XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
17 de janeiro a 4 de julho de 2026
Online

Coordenador Científico: Prof. Doutor Dário Moura Vicente Coordenador Executivo: Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas

📌 Inscrições: de 28 de outubro de 2025 até 13 de janeiro de 2026. O Curso decorrerá entre janeiro e julho de 2026, exclusivamente online.

Programa

O curso destina-se a profissionais e estudantes que pretendam aprofundar os seus conhecimentos no domínio do Direito da Propriedade Intelectual, proporcionando uma formação sólida e atualizada sobre os principais temas e desafios desta área. As sessões, conduzidas por docentes e especialistas de reconhecido mérito, combinam uma abordagem teórica e prática, promovendo uma compreensão abrangente das matérias tratadas.

É especialmente dirigido a Magistrados, Advogados, Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, Procuradores Autorizados, Dirigentes e Funcionários da Administração Pública, bem como a Economistas, Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de empresas com interesse profissional na área da inovação e da criação intelectual.

 



CRL
O Arrendamento Revisitado

6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior

arquivo
Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …

Formação
Prática Forense em Direito Penitenciário

1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora