Pod Informar Nº 8 | agosto 2023

Quando esta edição da Pod Informar chegar às vossas mãos estaremos a comemorar o 97º aniversário da criação do Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa), na origem, Conselho Distrital de Lisboa (CDLisboa), tal como era mencionado no Decreto-Lei n.º 12:334 de 18 de setembro de 1926. Já falta pouco para os 100 anos e nesta edição quisemos recordar a sua criação e percorrer alguns momentos marcantes da sua história.

Assim, no Tema de Fundo deste mês, vai encontrar um retrato da evolução do CRLisboa – do seu funcionamento, pessoal e das ‘casas’ por onde passou a sua sede – e uma cronologia detalhada com muitos apontamentos históricos ao longo dos seus 32 Triénios e 27 Presidentes, desde 1927 até aos dias de hoje. A ‘cereja em cima do bolo’, são os textos de opinião de alguns dos anteriores presidentes do CDLisboa/CRLisboa, que nos honraram com o seu testemunho.

Na Academia do Advogado, o destaque vai para a rubrica sobre a Doutrina, este mês sobre “O Dever de Informação nos Contratos de Trabalho à luz das alterações impostas pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril”, com o comentário da autoria de Cátia Fontes Oliveira. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – este mês esta rubrica é dedicada à Secção de Inscrições – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.

O vosso Colega,
João Massano

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Formação
Recursos em Processo Penal

14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Destaques CRL
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho

Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00