Pod Informar Nº 5 | maio 2023
Caros(as) Colegas,
Maio é mês do Dia do Trabalhador e, especificamente no deste ano, mês de novas alterações ao Código de Trabalho.
Assim, o tema desta nossa edição da Pod Informar não podia deixar de ser dedicado a estas alterações, seus impactos e alcance.
Efetivamente, numa matéria com tantas dimensões e complexidades como a Lei Laboral, as alterações agora em vigor exigem dos(as) Advogados(as) especializados(as) na área um trabalho redobrado para compreenderem todos os contornos do que mudou. Assim, no nosso Tema de Fundo, podem encontrar além de artigos de caráter mais informativo, a visão de alguns especialistas da área (com um artigo de opinião de João Leal Amado) e até uma resenha histórica das mudanças desta Lei em Portugal ao longo do tempo. Inclusive, na rubrica que dedicamos aos(às) futuros(as) Advogados(as), lembramos as diferenças e semelhanças entre ser Advogado(a) e ser um(a) Trabalhador(a) comum.
Mas, para ajudar especificamente os(as) Colegas que se dedicam a esta área do Direito, anexamos a esta edição um guia prático – um documento de consulta mais sistematizada para ser usado no dia-a-dia da profissão – igualmente útil para os menos especializados.
Além disto, há muito mais para ler, este mês: além das notícias mais marcantes para a Classe, apresentamos um resumo do podcast que dedicámos à Crise no Setor da Habitação e, especificamente, ao Pacote Mais Habitação – recentemente apresentado pelo Governo – e damos destaque às principais ideias defendidas por Samuel Chu, o ativista dos Direitos Humanos de Hong Kong que tivemos a honra de receber numa edição especial do Pod Esclarecer.
Na Academia do Advogado, o destaque vai para a rubrica sobre a Doutrina, retomando um tema atual e pertinente do Direito do Trabalho, com o comentário da autoria de Maria João Botelho Moreira sobre o “Horário concentrado e a semana de 4 dias de trabalho”. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – este mês esta rubrica é dedicada ao CAL – Centro de Arbitragem de Litígios Civis, Comerciais e Administrativos da Ordem – sem esquecer os vídeos e e publicações publicadas pelo CRLisboa e a compilação de Legislação e Jurisprudência no domínio laboral.
O vosso colega,
João Massano
