Estratégia Processual Penal – do inquérito aos recursos

28 de junho às 17h00
Local | Palácio da Justiça de Sintra – Mega Sala, Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2 , Sintra >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
Sandra Franco Fernandes | Presidente da Delegação de Sintra
José Carlos Santos | Vogal da Delegação de Sintra

Orador
Rui da Silva Leal | Advogado

Inscrições: sintra@del.oa.pt

Entrada Gratuita sujeita a inscrição prévia

Agendado arquivo


Destaques CRL
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.