Curso On Line
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades
19, 26 de janeiro e 2 e 9 de fevereiro de 2022 das 18h30 às 20h30

Formador
Lúcio Miguel Correia | Professor de Direito do Desporto na Universidade Lusíada de Lisboa e no ISCAL e Advogado

Programa

19 de janeiro
Noções Introdutórias
Capacidade
Forma do Contrato
Registo
Duração do Contrato

26 de janeiro
Período Experimental
Direitos Deveres e Garantia das Partes

2 de fevereiro
A Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo
As denominadas “Cláusulas de Rescisão”
Os Pactos de Opção
Os Pactos de Preferência
As denominadas “Cláusulas Anti-Rivais”

9 de fevereiro
As Formas de Cessação
A Responsabilidade das Partes pela Cessação do Contrato

Inscrições
Advogados | centro.estudos@crl.oa.pt e formacao.crlisboa.org
Advogados Estagiários| formacao.crlisboa.org

Inscrições limitadas a 50 participantes
Taxa de Inscrição : 50€00