Prática Forense em Direito Penitenciário

19 de fevereiro às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Abertura e Encerramento
Paula A R Mesquita | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Cláudia Lúcio Gomes | Presidente da Delegação de Torres Vedras

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições: torresvedras@del.oa.pt

Agendado Delegações Torres Vedras arquivo Formação


Torres Vedras
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

8 de julho de 2026 às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

7 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

arquivo
Lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário | 08.07.2026 – 17h30

O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.