Prática Forense em Direito Penitenciário

19 de fevereiro às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Abertura e Encerramento
Paula A R Mesquita | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Cláudia Lúcio Gomes | Presidente da Delegação de Torres Vedras

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições: torresvedras@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Torres Vedras arquivo


Formação
Direito dos Estrangeiros

Direito dos Estrangeiros
Regime presencial e online
25 de junho às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Webinar Direito em Mudança: A nova Diretiva (UE) 2026/1021 relativa à luta contra a corrupção

Webinar Direito em Mudança: A nova Diretiva (UE) 2026/1021 relativa à luta contra a corrupção
15 de junho.

Formação
Simplex Urbanístico

Simplex Urbanístico
Regime online
22 e 23 de junho de 2026 das 14h00 às 17h00