Prática Forense em Direito Penitenciário

19 de fevereiro às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Abertura e Encerramento
Paula A R Mesquita | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Cláudia Lúcio Gomes | Presidente da Delegação de Torres Vedras

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições: torresvedras@del.oa.pt

Agendado Delegações Torres Vedras arquivo Formação


Destaques CRL
A Fase Conciliatória nos Acidentes de Trabalho

25 de março  às 17h30
Local | Junta de Freguesia da Quinta do Conde, sita na Av.ª Cova dos Vidros, 58 ( ( Rotunda da Cova dos Vidros)
2975-333 Quinta do Conde

Formação
O Simplex Urbanístico

O Simplex Urbanístico
Regime presencial e online
26 de março de 2026 às 18h30
Local | Conselho Regional de Lisboa

arquivo
Esclarecimento do Conselho Regional de Lisboa sobre a nomeação de defensor oficioso ao arguido José Sócrates

Na sequência das notícias hoje tornadas públicas relativas à nomeação de defensor oficioso ao arguido José Sócrates, no âmbito do denominado Processo Marquês, o Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados vem prestar o seguinte esclarecimento