Congresso do Direito da Família e das Crianças
A Justiça da Família e das Crianças – Novos Horizontes e Desafios Futuros
6 e 7 de novembro das 09h00 às 18h00
Auditório do Montepio | Rua do Ouro, nº 219, Lisboa

Regime híbrido (presencial e online)

Programa

DIA 6 DE NOVEMBRO

Abertura
09h15
Telmo Guerreiro Semião | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados

09h30
Moderador
Luís Silva | Advogado 

10h00
Maria Perquilhas | Juíza Desembargadora
A Autonomia da Criança: Capacidade, Incapacidade e Representação

10h30
Rui Pinto Gonçalves | Advogado
A Família no tempo de São Nuno de Santa Maria e no tempo de São Carlo Acutis

coffee break

11h15
Chandra Gracias | Juíza Desembargadora
Divórcio sem consentimento do outro cônjuge: As controvérsias nos seus aspetos processuais

12h00 a 12h40- Debate

Almoço – 13h00-14h15

14h15
Moderador
Gameiro Fernandes | Advogado 

14h30
Rui Chumbita Nunes | Advogado e Vogal do Conselho Superior
A criança e o perigo

15h00
Sandra Passinhas | Professora Universitária da FDUC
A atribuição da casa de morada de família em sede de divórcio

15h30
Ricardo Sardo | Advogado
O modelo Barnahus: audição da criança e declarações para memória futura

16h00 a 16h45 – Debate

17h00– Encerramento dos trabalhos
Jorge Manuel Pote | Vogal com o pelouro da formação e Presidente do Centro de Estágio do Conselho Regional de Lisboa

DIA 7 DE NOVEMBRO

09h30
Abertura
Telmo Guerreiro Semião | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

9h45
Moderador
Paulo Pita Soares | Advogado

10h00
Sandra Inês Feitor | Professora Universitária
Os limites da audição da criança

10h30
Mauro Paulino | Psicólogo Clínico e Forense e Professor Universitário
As perícias psicológicas em sede do Direito da Família e das Crianças

coffee break

11h15
Paulo Guerra | Juiz Desembargador
Criança como vítima da violência doméstica – os colos das leis e das práticas

Momento de homenagem ao Exm.º Sr. Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio – 11h45

12h00 a 12h40– Debate

Almoço – 13h00-14h15

14h15
Moderadora
Branca Correa | Advogada

14h30
Paula Távora Vitor | Professora Universitária da FDUC
O Crédito compensatório do art. 1676.º do Código Civil: à descoberta de um instituto esquecido

15h00
Pedro Raposo de Figueiredo | Juiz Desembargador
A confidencialidade das declarações da criança

15h30
Isabel Malheiro de Almeida | Advogada
Os princípios de uma Justiça amiga das crianças

16h00 a 16h45 – Debate

17h00 – Encerramento dos trabalhos
Telmo Guerreiro Semião | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Inscrições presencial (exclusivamente)
centro.estudos@crl.oa.pt

Inscrições online
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org:9191/enrol/index.php?id=1161

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:

Conselho Regional de Lisboa
Rua dos Anjos, n.º 79, 1150-035 Lisboa
Email: crlisboa@crl.oa.pt