Conferência sobre Saúde Mental | 1º Painel

Conferência sobre Saúde Mental
9 de outubro das 9h30 às 16h30

9h10 – Receção
Palestrantes; Moderadores; Convidados; Participantes

9h30 – Abertura e apresentação da conferência
Jorge Manuel Pote | Vogal com o Pelouro da Formação e Presidente do Centro de Estágio do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Advogado

9h45 – 1º Painel – Palestrantes/Oradores

A anomalia psíquica / inimputabilidade em fases embrionárias do processo penal, nomeadamente no momento de fixação de medidas de coação
Cristina Isabel Henriques | Juíza Desembargadora

A importância da saúde mental na advocacia
Nelson Tereso | Advogado

Moderadora: Isabel da Silva Mendes | Advogada

10h40 – Debate, Intervenções, Questões


Nota – Este é o primeiro de três painéis que compõem a conferência. A inscrição é obrigatória e válida para a participação integral no evento.
Inscrições:
centro.estudos@crl.oa.pt

Agendado arquivo


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Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

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Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

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16 de julho às 18h00

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