Congresso de Direito Previdenciário Internacional
Congresso de Direito Previdenciário Internacional
26 a 29 de maio de 2025
Parceria do Conselho Regional de Lisboa e IAPE ( Instituto dos Advogados Previdenciários)
26 de maio | Lisboa
9h00 às 12h00 – Visita ao Supremo Tribunal de Justiça
26 de maio de 2025 – 14h00
Local: Auditório Bastonário D´Angelo de Almeida Ribeiro
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
14h00 – Abertura dos Trabalhos
14h15 – ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EM PORTUGAL
Pedro Ruivo | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa
14h45 – COMPETÊNCIA EM MATÉRIA LABORAL E SEGURANÇA SOCIAL
José Eduardo Sapateiro | Juiz Conselheiro Supremo Tribunal de Justiça
15h15 – ESPECIFICIDADES PREVIDENCIAIS DOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
Apelles Conceição | Docente do Instituto do Direito do Trabalho
15h45 – Coffee break
16h00 – IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL NO ÂMBITO DA SEGURANÇA SOCIAL
Alice Oliveira | Senior Legal Advisor aposentada do Instituto de Segurança Social IP
16h30 – PROCESSO LABORAL NOS TRIBUNAIS: NOÇÕES GERAIS
Luís Menezes Leitão | Advogado, Professor Universitário e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados
17h00 – PROCESSO DECLARATIVO COMUM
Regina Santos Pereira | Advogada e Formadora do Conselho Regional de Lisboa
17h30 – Encerramento
18h00 – Apresentação do livro ” Proteção Social e Previdenciária nos Sistemas de Brasil e Portugal” da autoria de Rodrigo Joaquim
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