Processo Penal

18 de outubro às 18h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Adelino Marques da Silva | Presidente da Delegação de Loures

Oradoras
Fase Instrutória do Processo
Sofia Lelo | Advogada
Buscas e Escutas
Maria Eduarda Borges | Advogada

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : loures@del.oa.pt

Scheduled Delegações Loures arquivo


Formação
Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA

Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA
27 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Conferência | “International Conference on Children’s Rights in a Digital Era”

O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UIDB/04643/2025 – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
27 e 28 de fevereiro de 2026

Formação
AÇÃO DE FORMAÇÃO – As Obrigações Declarativas da Segurança Social

As Obrigações Declarativas da Segurança Social – Novo Regime Jurídico da Comunicação Contributiva.
10 de março de 2026