Conferência Presencial
Congresso Registos e Titulação
4 de outubro de 2024 das 9h30 às 17h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Programa

Manhã

9h30 |  Receção dos participantes

10h00 – Sessão de abertura
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Filomena Rosa | Presidente do Conselho Diretivo do IRN

10h30 – Painel I – Registo Civil

Oradoras
Entre a Lei da Nacionalidade e a História: Aplicação do Decreto-lei n° 308-A/75, de 24 de junho e sua conexão com a Lei da Nacionalidade
Isabel Comte | Jurista na Martins Castro, mestranda em Direito e ex-conservadora da CRCentrais
O divórcio por mútuo consentimento nas Conservatórias do Registo Civil à luz da lei portuguesa e do direito da União Europeia
Vitória Andrade e Silva | Doutoranda da UCP Porto e Vice-Diretora da CRCivil do Porto

11h:10 – Debate

moderação
João Massano | Presidente do CRLisboa

11h30 – Pausa para café

12h00 | Painel II – Registos Comercial e de Veículos

Oradores
O regime legal da abertura de representações estrangeiras em Portugal
Abílio de Oliveira e Silva | Professor Doutor e Conservador de Registos
A penhora de veículo com reserva de propriedade a favor do exequente
Maria José Magalhães Silva | Inspetora do IRN, I.P e Conservadora do Registo de Automóveis do Porto entre 2002 e 2016

moderação
Filomena Rosa | Presidente do Conselho Diretivo do IRN, I.P

12h:40 – Debate

13h00 – Pausa para almoço

Tarde

14h30 –|Painel III – Registo Predial e Titulação

Oradores
Alojamento local em fração autónoma
Mónica Jardim | Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Descrições duplicadas
Luísa Clode | Conservadora da CRP do Funchal
Habitação: alterações legislativas
Virgílio Machado | Professor Doutor e Conservador de Registos
O cadastro predial, a titulação e o registo
Eugénia Amaral | Doutoranda da FDUC e Conservadora de Registos

moderação
Blandina Soares | Técnica Especialista da SECNF, Doutoranda da UCP Porto e Conservadora de Registos

16:00 | Debate

16:30 | Cocktail de encerramento

Programa PDF

Inscrições presenciais
centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=1101