Curso on Line de Contratação Pública
18, 20, 25, 27 de março, 3, 4, 10, 12, 17 e 22  e 24 de abril, 13, 14, 15, 20 e 28 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00

Programa

INTRODUÇÃO À CONTRATAÇÃO PÚBLICA

18 de março |  MÓDULO 1 – Princípios gerais de contratação pública
Pedro Fernández Sánchez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 20 de março | MÓDULO 2 – Âmbito de aplicação subjetivo/objetivo do CCP
Sara Augusto de Matos | Vogal da CIMEC e Assistente Convidada na FDUL

FASES DE FORMAÇÃO DO CONTRATO /PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL – REGRAS GERAIS APLICÁVEIS

25 de março | MÓDULO 3 – Preparação e início do procedimento
Hugo Aparício| Advogado

27 de março | MÓDULO 4 – Início do procedimento: as peças procedimentais e seu conteúdo
Marco Caldeira | Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

03 de abril |  MÓDULO 5 – Regras de participação e apresentação de propostas
Pedro Fernández Sánchez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

04 de abril |  MÓDULO 6 Análise das propostas, adjudicação, habilitação, caução e celebração do contrato
Ana Rita Babo Pinto | Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

FASES DE FORMAÇÃO DO CONTRATO /PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL – REGRAS ESPECIAIS APLICÁVEIS

10 de abril  |  MÓDULO 7 – Consulta prévia e ajuste direto
Juliana Ferraz Coutinho | Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Investigadora do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

12 de abril |  MÓDULO 8 – Concurso público e concurso público limitado por prévia qualificação
Ana Rita Babo Pinto | Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

17 de abril  | MÓDULO 9 – Procedimento de negociação, Diálogo concorrencial, Parcerias para a inovação
Pedro Cerqueira Gomes | Professor Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa e Advogado

22 de abril | MÓDULO 10 – Instrumentos procedimentais especiais – principais aspetos
Pedro Cerqueira Gomes | Professor Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa e Advogado

REGIME SUBSTANTIVO DOS CONTRATOS

24 de abril |  MÓDULO 11  – Aspetos principais gerais
Pedro Matias Pereira | Advogado e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

14 de maio |  MÓDULO 12 Contratos Administrativos em especial – Concessão de obras e serviços públicos, locação e aquisição de bens e serviços
Cláudia Viana | Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

AS MEDIDAS ESPECIAIS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
28 de maio | MÓDULO 13
Licínio Lopes Martins | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

GARANTIAS ADMINISTRATIVAS E GARANTIAS CONTENCIOSAS

13 de maio | MÓDULO 14 – Reclamação Administrativa; Ações de contencioso précontratual e de execuções do contrato
José Duarte Coimbra | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

15 de maio | MÓDULO 15 – A Arbitragem na Contratação Pública
João Pacheco Amorim | Professor da Faculdade de Direito do Porto e Advogado Especialista em Direito Administrativo

AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

20 de maio |  MÓDULO 16 Jurisprudência recente do Tribunal de Contas no âmbito da contratação pública e articulação com a jurisdição
administrativa
Ana Rita Babo Pinto | Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Programa em PDF

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários | Gratuita
Outros profissionais | 350€

Este curso realiza-se na plataforma Zoom

Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=1067

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional  as inscrições devem ser efetuadas para centro.estudos@crl.oa.pt