Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes.

25 de janeiro de 2024 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Teresa Correia do Amaral | Presidente da Delegação de Oeiras

Orador
António Marques Baptista | Advogado e formador no CRlisboa

Advogados e Advogados Estagiários :
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : oeiras@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Oeiras Divulgação Moodle arquivo


Torres Vedras
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

8 de julho de 2026 às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

7 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Divulgação Moodle
Lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário | 08.07.2026 – 17h30

O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.