Pod Informar Nº 8 | agosto 2023

Quando esta edição da Pod Informar chegar às vossas mãos estaremos a comemorar o 97º aniversário da criação do Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa), na origem, Conselho Distrital de Lisboa (CDLisboa), tal como era mencionado no Decreto-Lei n.º 12:334 de 18 de setembro de 1926. Já falta pouco para os 100 anos e nesta edição quisemos recordar a sua criação e percorrer alguns momentos marcantes da sua história.

Assim, no Tema de Fundo deste mês, vai encontrar um retrato da evolução do CRLisboa – do seu funcionamento, pessoal e das ‘casas’ por onde passou a sua sede – e uma cronologia detalhada com muitos apontamentos históricos ao longo dos seus 32 Triénios e 27 Presidentes, desde 1927 até aos dias de hoje. A ‘cereja em cima do bolo’, são os textos de opinião de alguns dos anteriores presidentes do CDLisboa/CRLisboa, que nos honraram com o seu testemunho.

Na Academia do Advogado, o destaque vai para a rubrica sobre a Doutrina, este mês sobre “O Dever de Informação nos Contratos de Trabalho à luz das alterações impostas pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril”, com o comentário da autoria de Cátia Fontes Oliveira. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – este mês esta rubrica é dedicada à Secção de Inscrições – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.

O vosso Colega,
João Massano

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Formação
A Fase Conciliatória nos Acidentes de Trabalho

25 de março  às 17h30
Local | Junta de Freguesia da Quinta do Conde, sita na Av.ª Cova dos Vidros, 58 ( ( Rotunda da Cova dos Vidros)
2975-333 Quinta do Conde

Destaques CRL
Esclarecimento do Conselho Regional de Lisboa sobre a nomeação de defensor oficioso ao arguido José Sócrates

Na sequência das notícias hoje tornadas públicas relativas à nomeação de defensor oficioso ao arguido José Sócrates, no âmbito do denominado Processo Marquês, o Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados vem prestar o seguinte esclarecimento

Formação
O Novo Regulamento da Tramitação Eletrónica dos Processos – Portaria n.º 350-A/2025/1

O Novo Regulamento da Tramitação Eletrónica dos Processos – Portaria n.º 350-A/2025/1
30 de março de 2026 às 17h30
Local | Auditório da Junta de Freguesia de Mafra, Av.ª 1.º de Maio, N.º 1 – R/C 2640-455 Mafra.