Breves reflexões sobre algumas alterações do Código do Trabalho – Lei n.º 13/2023

21 de junho às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Adelino Marques da Silva | Presidente da Delegação de Loures

Orador
Dr Manuel Ramirez Fernandes | Advogado Especialista em Direito do Trabalho e formador no CRlisboa

Temas
Deveres de informação
Período experimental
Proibição da exclusividade
Proibição de remissão abdicativa
Proibição de terciarização de serviços.

Inscrições: loures@del.oa.pt

Entrada Gratuita sujeita a inscrição prévia

Agendado Loures Formação Delegações


Sesimbra
A Fase Conciliatória nos Acidentes de Trabalho

25 de março  às 17h30
Local | Junta de Freguesia da Quinta do Conde, sita na Av.ª Cova dos Vidros, 58 ( ( Rotunda da Cova dos Vidros)
2975-333 Quinta do Conde

Formação
O Simplex Urbanístico

O Simplex Urbanístico
Regime presencial e online
26 de março de 2026 às 18h30
Local | Conselho Regional de Lisboa

Mafra
O Novo Regulamento da Tramitação Eletrónica dos Processos – Portaria n.º 350-A/2025/1

O Novo Regulamento da Tramitação Eletrónica dos Processos – Portaria n.º 350-A/2025/1
30 de março de 2026 às 17h30
Local | Auditório da Junta de Freguesia de Mafra, Av.ª 1.º de Maio, N.º 1 – R/C 2640-455 Mafra.