O Processo de Inventário – Aspetos Gerais

O Processo de Inventário – Aspetos Gerais
9 de novembro de 2022 às 17h00
Local | Sede da Delegação – Rua Cândido dos Reis, nº 10 R/CH, Moita

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Vanda Catarina Seixo | Presidente da Delegação da Moita
Ana Lúcia Borges | Vogal da Delegação da Moita

Oradora
Helena Ferreira | Advogada e Formadora do Conselho Regional de Lisboa
Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : moita@del.oa.pt
Scheduled Formação Delegações Moita Newsletter


Formação
Recursos em Processo Penal

14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Divulgação Moodle
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho

Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00

Formação
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024

Conferência On Line
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos
13 de março das 11h30 às 13h00