Direito do Trabalho

Conferência On Line
Direito do Trabalho
6 de maio das 9h30 às 13h00

Programa

Abertura
9h30m
Dr. João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

9h45m

A ACT e a Justiça do Trabalho
Profª. Doutora Joana Vasconcelos | Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Impactos da evolução do regime da transmissão de estabelecimento
Profª. Doutora Cláudia Madaleno | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A transmissão de estabelecimento entre empresas municipais dissolvidas e os respetivos municípios
Dr. Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

Trabalho em plataformas digitais
Prof. Doutor João Leal Amado | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A caducidade das convenções coletivas de trabalho
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

Moderação
Dr. João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=778

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


Scheduled Formação CRL


Delegações
Recursos em Processo Penal

14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Formação
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho

Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00

Formação
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024

Conferência On Line
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos
13 de março das 11h30 às 13h00