A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Conferência On- Line
A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
12 e 15 de julho e 9 de setembro de 2021 às 15h00


Oradoras
Dia 12 de julho às 15h00
Inês Oliveira | Consultora Política Legislativa e Encarregada de Proteção de Dados do Ministério da Justiça
Enquadramento jurídico
Principais direitos consagrados

Dia 12 de julho às 17h00
Paula Ribeiro Alves | Mestre em Direito e Investigadora na Nova Shcool of Law
Relação com a Constituição da República Portuguesa e enquadramento europeu
O Direito à (Des)Informação

Dia 15 de julho às 15h00

Inês Neves | Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
O artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital e a luta contra a desinformação: proteção ou censura?

Dia 9 de setembro às 15h00
Luís Neto Galvão | Advogado
A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital e o seu Enquadramento Europeu
Apreciação genérica dos principais direitos e contextualização crítica à luz do quadro legal e jurisprudencial europeu

Esta conferência é gratuita  e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Sem limite de inscrições

Inscrições
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=655

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


Scheduled Formação CRL


Formação
Arbitragem Tributária (perspetiva do Advogado)

Conferência On- Line
Arbitragem Tributária (perspetiva do Advogado)
6 de dezembro de 2021 às 15h30

Formação
A Prescrição das Dívidas Tributárias e o Efeito Interruptivo

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A Prescrição das Dívidas Tributárias e o Efeito Interruptivo
30 de novembro de 2021 às 15h00

Formação
Crimes e Consequências da Procuradoria Ilícita

Conferência Modelo Híbrido
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18 de novembro de 2021 às 15h00