Curso On Line
Jornadas da Propriedade Intelectual
15, 17, 22 , 24, 29 de junho e 1 e 2 de julho de 2021 às 15h00

Programa

Dia 15 de junho

Abertura
João Massano | Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Lisboa
Madalena Zenha | Vice-Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Lisboa

– Transposição da Diretiva Mercado Único Digital – 1ª sessão

Oradores

Victor Castro Rosa  | Advogado, Vice-Presidente da Associação Círculo d’Autor, entidade afiliada na ALAI (Association Littéraire et Artistique
Paulo Santos | Diretor Geral da GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais)
Carlos Madureira  | Advogado e Diretor dos Serviços Jurídicos da S.P.A. (Sociedade Portuguesa de Autores)

Dia 17 de junho

Transposição da Diretiva Mercado Único Digital – 2ª sessão

Oradores
Pedro Simões Dias  | Advogado
Alexandre Libório Dias Pereira | Diretor da Imprensa da Universidade de Coimbra e Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Maria de Bragança Campilho  | Advogada e colabora com o Gabinete da Propriedade Intelectual dirigido pela Professora Patrícia Akester

Dia 22 de junho
– Decisões do Tribunal de Justiça Europeu

Oradores

Nick Yule|  Diretor Jurídico da AEPO-ARTIS (the Association of European Performers’ Organisations)
Eurico Reis  | Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa

Dia 24 de junho
– Vídeo Jogos e Direitos Desportivos

Oradores

Sergi Mosonaro   | Responsável pela ISFE Esports na Federação de Software Interativo da Europa (ISFE)
Os Direitos Desportivos e o Futebol
Alexandre Miguel Mestre |  Advogado
O ato criativo
Miguel Cintra  | Licenciatura em educação musical, com formação musical, pedagogia musical, composição e prática de piano

Dia 29 de junho
– Gestão Coletiva
João David Nunes | Presidente da AGECOP, Associação para a Gestão da Cópia Privada.
Miguel Carretas | Advogado e Diretor Geral da AUDIOGEST (Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos)

Dia 1 de julho
– Pirataria

Oradores
– Providências Cautelares
Gonçalo Gil Barreiros | Advogado
– Providências Administrativas
Luís Silveira Botelho  | Inspetor Geral das Atividades Culturais
– Tutela Penal
Paulo Santos | Diretor Geral da GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais).

Dia 2 de julho
Direito de Comunicação ao Público na jurisprudência do TJUE
– Eleonora Rosati | Professora Titular de Direito de Propriedade Intelectual e Diretora do Instituto de Propriedade Intelectual e Direito do Mercado (IFIM) da Universidade de Estocolmo.

Organização
Madalena Zenha | Vice-Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Lisboa

2 de Julho
Lançamento do Livro Os Direitos dos Produtores Audiovisuais Independentes em Portugal e na Europa
18 h00
Local: Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados ( sujeito à lotação permitida)

Programa em PDF