E-BOOK | III Jornadas de Direito da Família e Menores

O Conselho Regional de Lisboa e o Centro de Estudos Judiciários organizaram as III Jornadas de Direito da Família e das Crianças, que decorreram em fevereiro de 2019, no Auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados. Esta iniciativa contou com um painel de oradores, entre Advogados, Magistrados, Professores e Procuradores da República que debateram, ao longo de 2 dias, diversos temas.

Publica-se agora, em formato ebook, o profícuo trabalho apresentado pelos oradores, que visa uma abordagem multidisciplinar sobre a matéria.



Formação
Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA

Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA
27 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Formação
Conferência | “International Conference on Children’s Rights in a Digital Era”

O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UIDB/04643/2025 – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
27 e 28 de fevereiro de 2026

Externa
AÇÃO DE FORMAÇÃO – As Obrigações Declarativas da Segurança Social

As Obrigações Declarativas da Segurança Social – Novo Regime Jurídico da Comunicação Contributiva.
10 de março de 2026