Embargo e Demolição Municipal de Obras [NOVO LOCAL]

21 de janeiro de 2020 das 17h30 às 19h30
Local | Auditório Lisboa Ginásio Clube – Rua dos Anjos, nº 63 Lisboa  >>> Google Maps

Coordenação Científica
Marco Caldeira | Advogado, Assistente Convidado da FDUL e Coordenador da Comissão para o Estudo do Procedimento Administrativo (CePoA)

Coordenação Executiva
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Orador
Diogo Calado | Assistente Convidado na FDUL e Advogado

Programa

1. Enquadramento; a reposição da legalidade urbanística
2. O embargo administrativo de obras
2.1. Noção
2.2. Objeto
2.3. Pressupostos
2.4. Fins
2.5. Competência
2.6. Procedimento
2.7. Caducidade e tutela definitiva da legalidade urbanística
3. A ordem de demolição
3.1. Noção
3.2. Objeto
3.3. Pressupostos
3.4. Fins
3.5. Competência
3.6. Procedimento
4. Cumprimento e incumprimento do embargo e da demolição
5. Reflexão final
6. Debate

Programa PDF


Inscrições
Advogados | formacao.crlisboa.orgcentro.estudos@crl.oa.pt
Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários |  formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

Scheduled Formação CRL arquivo


Formação
Responsabilidade Civil do Advogado

Conferência On- Line
Responsabilidade Civil do Advogado
5 de novembro de 2021 às 15h00

Formação
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades

Curso Presencial
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades
3, 10, 17 e 24 de novembro de 2021 das 18h30 às 20h30

Formação
Governança e Regulação das Tecnologias Emergentes

Tertúlias de preparação de b-learning para o curso profissões jurídicas e revolução digital – 3ª edição
Governança e Regulação das Tecnologias Emergentes
7, 14, 21, 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro e 2, 9 e 16 de dezembro de 2021