Direito do Consumo

15 de março de 2019  das 9h45 às 18h00
Local | Auditório da Torre do Tombo, Alameda da Universidade >>> Google Maps

Programa

9h45 | ABERTURA
Jorge Morais Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Dr. João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa

10hooCONCEITO DE CONSUMIDOR NO MERCADO DIGITAL
Jorge Morais Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

11hoo- VENDAS ONLINE – CONTRATAÇÃO À DISTÂNCIA E CONFORMIDADE DA COISA COM O CONTRATO
Marta Costa | Advogada   >> Ver Apresentação

12h00 às 13h00 – PERSPETIVAS DAS EMPRESAS E DAS ENTIDADES REGULADORAS
Filipe Matias Santos | Diretor de serviços jurídicos da ERSE ( Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
Maria Cristina Torres | Direção de Provedoria do Cliente da Altice Portugal
Ana Sofia Ferreira | Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO

14h30- DESAFIOS PARA CONSUMIDORES E EMPRESAS NO MERCADO DIGITAL
Madalena Narciso | Doutoranda da Universidade de Maastricht

15h30- DADOS PESSOAIS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Tiago Félix da Costa | Advogado

16h30 – RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Sónia Lapa de Passos | Diretora de serviços de comunicação ao consumidor da Direção Geral do Consumidor   >> ver Apresentação

17h30-18h00 | Debate


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais | centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários | formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00 (IVA incluído)

Scheduled Formação Parceria arquivo


Destaques CRL
A Concretização dos Efeitos da Due Diligence na Estruturação do Contrato de Compra e Venda

Conferência On Line
A Concretização dos Efeitos da Due Diligence na Estruturação do Contrato de Compra e Venda
3 de abril às 15h00

Formação
A Prevenção do Branqueamento de Capitais no âmbito das Atividades com Ativos Virtuais

Conferência On Line
A Prevenção do Branqueamento de Capitais no âmbito das Atividades com Ativos Virtuais
10 de abril às 15h00 de 2023 às 15h00

Notícias
Esclarecimento Prova de Agregação | junho de 2023

Os (as) Advogados (as) estagiários (as) que tenham requerido a inscrição no Curso de Estágio de 2022 e estejam abrangidos pela dispensa da 1ª fase do estágio e cumpram com o estatuído no RNE, podem solicitar o encerramento do processo de formação, nos termos previstos no art.º 26º, até ao dia 26 de abril de 2023, e, consequentemente, realizar a prova de agregação (entrevista e prova escrita, estando esta agendada para os dias 9 e 12 de junho de 2023).