As Nulidades da Prova em Processo Penal

6 de fevereiro de 2019 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal do Barreiro  – Urbanização do Palácio do Coimbra, Rua da Bandeira >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Magda Rodrigues Ramos | Presidente da Delegação do Barreiro

Orador
João Rodrigues Brito | Advogado

Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : barreiro@del.oa.pt
Agendado Formação Delegações Barreiro Início


Delegações
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Parceria
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration

Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration
03, 10 e 17 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00