Questões Frequentes do Apoio Judiciário

21 de novembro às 17h30
Local |  Sede da Delegação – Rua Cândido dos Reis, nº 10 R/CH, Moita >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional De Lisboa
Vanda Catarina Seixo | Presidente da Delegação da Moita

Oradoras
Quitéria Da Luz | Advogada e Vogal do CRL com o pelouro do Apoio Judiciário
Manuela Frias | Advogada

Incrições: moita@del.oa.pt

 



Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

CRL
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Formação
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration

Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration
03, 10 e 17 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00