Nulidades do Processo Penal

29 de novembro de 2018 às 17h30
Local | Palácio da Justiça de Sintra – Mega Sala, Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2 , Sintra >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Sandra Franco Fernandes | Presidente da Delegação de Sintra

Oradores
Paulo Sá e Cunha | Advogado
Francisco Proença de Carvalho | Advogado

Inscrições : sintra@del.oa.pt


Divulgação Moodle
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

19 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Junta de Freguesia da Lourinhã, Praça D. Lourenço Vicente, n.º 1, Lourinhã

Destaques CRL
Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela

19 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal, Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14  Vila Franca de Xira