O Conselho Regional de Lisboa decidiu destacar no mês de setembro de 2021 os desafios decorrentes de atividades relacionadas com o Direito do Consumo. A par da Conferência online “Arbitragem e Direito do Consumo” é agora disponibilizada mais uma newsletter temática que faculta a todos os Advogados(as) e Advogados(as) Estagiários(as) os principais destaques (tanto legislativos como jurisprudenciais) relacionados com esta temática. A presente newsletter é uma iniciativa do Conselho Regional de Lisboa que este mês contou com a preciosa colaboração do NOVA Consumer Lab. Este Laboratório de Consumo tem como missão o desenvolvimento de atividades relacionadas com o Direito do Consumo, designadamente em matéria de cláusulas contratuais gerais, publicidade, preços, práticas comerciais desleais, venda de bens de consumo, serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações eletrónicas, entre outros), serviços financeiros (incluindo crédito ao consumo e crédito imobiliário), alojamento, transporte, economia digital e seus desafios (big data, internet of things, dados pessoais, criptodireito, conteúdos digitais, impressoras 3D), regulação e resolução de litígios (incluindo mediação e arbitragem de consumo). Para mais informações consulte: https://novaconsumerlab.novalaw.unl.pt/.
Cabe-nos recordar ainda que estão disponíveis para acesso direto os vídeos das conferências organizadas pelo Conselho Regional de Lisboa: https://crlisboa.org/wp/area/conferencias-on-line/.
João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.