Conselho Regional de Lisboa
da Ordem dos Advogados
Início
Agenda
Comunicados
Notícias
Formação
CRL
Delegações
Externa
Parceria
e-publicacoes
Vídeos
Plataforma da Formação
CRL
Home
/
Legislação
/
PARECER N.º 13/PP/2019-G
PARECER N.º 13/PP/2019-G
Pareceres da OA | Conselho Geral: alguns destaques
Objecto: Actos próprios de Advogado
Aprovação: 10 de janeiro de 2020
Fonte:
https://portal.oa.pt/
veja aqui a legislação
O
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.
Alojamento Local
1
Conceito de Consumidor
7
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial e direito de arrependimento
7
Contratos celebrados com recurso à técnica das cláusulas contratuais gerais
6
Crédito ao Consumo
4
Garantia Legal de Conformidade
3
Práticas Comerciais Desleais
1
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
2
Serviços Públicos Essenciais
1
Tratamento de Dados Pessoais
2
Supremo Tribunal de Justiça
137
Supremo Tribunal Administrativo
106
Tribunal Constitucional
129
Tribunal dos Conflitos
21
Tribunal da Relação de Lisboa
163
Tribunal da Relação do Porto
141
Tribunal da Relação de Coimbra
131
Tribunal da Relação de Guimarães
138
Tribunal da Relação de Évora
124
Tribunal Central Administrativo Sul
110
Tribunal Central Administrativo Norte
106
Publicada em Diário da República
44
Tribunal de Justiça da União Europeia
104
Tribunal Geral
4
Pareceres: Procuradoria-Geral da República (MP)
10
Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
4
Arrendamento Urbano e Rural: Alguns Desenvolvimentos Recentes
17
Tramitação eletrónica e telemática
10
Regulamentos: Destaques
6
Linhas Estratégicas: Habitação e Arrendamento
7
Proteção de dados: segurança
9
1.º Direito - Programa de Apoio ao acesso à habitação
2
Porta de entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente
2
Mercados, serviços digitais e preços de retalho
5
Programa de Arrendamento Acessível
8
Legislação Europeia
9
Porta 65 – Arrendamento por Jovem
1
Direito Real de Habitação Duradouro
1
Legislação Nacional
19
Programa Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível
3
CNPD: Pareceres, Deliberações e Outros Documentos
10
Chave na Mão
3
Legislação Europeia e Internacional: a criança
8
Da Habitação ao Habitat
2
Legislação Nacional: desenvolvimentos recentes
19
Insolvência: alguns desenvolvimentos recentes
10
Legislação Nacional: destaques
31
Legislação Europeia: destaques
5
Laboral, Proteção Social e Emprego: alguns desenvolvimentos recentes
13
Pareceres da OA | Conselho Geral: alguns destaques
18
Publicações
13
Decreto n.º 4/2021, de 13 de março
1
Convenções
2
COVID: prazos
10
Legislação
10
Linhas Estratégicas: 2019-2020
8
Medidas Específicas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica
5
Estrutura de Atendimento, Acolhimento e Casas de Abrigo: Alterações Recentes
3
Conhecimento: Formação e Comunicação
4
Medidas Excecionais: Covid
38
COVID-19
387
Diário da República
581
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
323
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
305
Jornal Oficial da União Europeia
466
Informação Aduaneira
65
Informação Fiscal
177
Iniciativas legislativas
490
Arquivo