Alterações à Lei do Inventário
7 de abril de 2020 às 17h30
Local | A indicar
Recursos em Processo Civil
30 de março de 2020 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras
Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro
22 de abril de 2020 das 16h30 às 19h30
Local | Auditório da Câmara Municipal
Os Atos Próprios dos Advogados. Autenticação e Certificação de Documentos
23 de março de 2020 às 17h00
Local | Sede da Delegação
Despedimento com Justa Causa Disciplinar. Procedimento disciplinar e Impugnação Judicial
10 de março e 14 de abril das 17h30 às 19h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte
Alterações à Lei do Inventário
16 de março de 2020 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho
Recursos em Processo Civil
17 de março de 2020 às 17h00
Local | Auditório da Escola Secundária José Saramago
Alterações à Lei do Inventário
24 de março de 2020 às 17h00
Local | Palácio da Justiça de Sintra
Alterações à Lei do Inventário
10 de março de 2020 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal
Noções Básicas do Procedimento Administrativo: Impugnações administrativas de decisões dos órgãos das autarquias locais (Lei n.º 75/2013)
28 de fevereiro de 2020 das 17h00 às 20h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras