Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas

10 de abril às 17h00
Local | Auditório da sede da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica, Rua Marco Cabaço 17, Charneca da Caparica


Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base

3 de abril às 17h00
Local | Auditório da sede da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica


Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes

19 de fevereiro de 2024 às 17h00
Local | Centro Cultural Fernão Mendes Pinto


Inventário e Partilha [NOVO LOCAL]

28 de setembro de 2023 às 17h00
Edifício Sede do Poder Local, Rua da Alembrança – Feijó, 2810-005 Almada


Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro

7 de novembro de 2019 das 16h30 às 19h30
Local | Auditório Osvaldo Azinheira



Insolvência de Pessoas Singulares

26 de setembro de 2019 às 17h30
Local | Auditório Osvaldo Azinheira


Titulação e o RCBE. Titulação por Documento Particular Autenticado

19 de setembro de 2019 às 17h30
Local | Fórum Romeu Correia


O que Mudou na Lei do Arrendamento

6 de junho de 2019 às 17h30
Local | Fórum Romeu Correia


Workshop O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

23 de maio de 2019 às 17h00
Local | Fórum Romeu Correia


O Regime do Maior Acompanhado

21 de março de  2019 às 17h30
Local | Fórum Romeu Correia


Violência Doméstica

26 de fevereiro de 2019 às 14h30
Local | Academia Almadense


Questões Fiscais e Alojamento Local

5 de dezembro de 2018 das 17h30 às 19h30
Local | Fórum Romeu Correia


Assédio no Local de Trabalho

30 de novembro de 2018 às 17h30
Local | Fórum Romeu Correia