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Curso sobre Direito Processual
17, 24 de fevereiro e 3, 10, 17, 24 de março, 6,  7, 13 e 21 de abril e 5 de maio de 2021 às 15h00

Coordenação Executiva
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Coordenação Científica
Ana Alface | Advogada e Presidente do Centro de Estágio

Programa

1º MÓDULO  | TEORIA GERAL DO PROCESSO
17 de Fevereiro às 15h00
Wladimir Brito | Professor Catedrático na Escola de Direito da Universidade do Minho

2º MÓDULO  | PROCESSO PENAL
24 de Fevereiro às 15h00
Fernando José da Silva | Docente de Direito Penal na Universidade Autónoma de Lisboa

3 de Março às 15h00
Dina Gil | Advogada

3º MÓDULO  | PROCESSO CIVIL

10 de março às 15h00
Pedro Ruivo | Advogado
Regina Santos | Advogada

17 de março às 15h00
Helena Ferreira | Advogada
António Laureano Santos | Advogado

6 de abril às 15h00
João Pedro Pinto-Ferreira | Professor Convidado da NOVA School of Law
Processo Executivo

13 de abril às 11h00
Maria Emília Mello e Castro | Juíza e docente do CEJ
Procedimentos Cautelares

4º | MÓDULO PROCESSO LABORAL
DIA 7 de Abril às 15h00
Manuel Ramirez Fernandes | Advogado
Sérgio Pires Brás | Advogado

5º MÓDULO  | PROCESSO ADMINISTRATIVO E FISCAL
DIA 14 de Abril às 15h00
Nuno Gonçalves | Advogado
Andreia Barbosa | Professora de Direito Fiscal na Universidade do Minho

6º MÓDULO | PROCESSO CONSTITUCIONAL
DIA 21 de Abril  às 15h00
Ana Rita Babo Pinto | Advogada e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
O Regime Atual de Fiscalização no Direito Português, em especial o Processo de Fiscalização Sucessiva Concreta

7º MÓDULO | ARRENDAMENTO
Dia 5 de maio às 15h00
António Marques Baptista | Advogado
O Procedimento Especial de despejo versus ação de despejo (tramitação)