Na sequência da previsão de condições meteorológicas extremas, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou o encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal, no dia 11 de novembro.

11 de novembro de 2026 – Previsão de condições meteorológicas extremas

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados informa que, na sequência da situação de alerta declarada pelo Governo, devido à previsão de condições meteorológicas extremas previstas para o dia 11 de novembro, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou:

11 de novembro (quarta-feira): encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal). Todas as diligências judiciais agendadas para este dia foram dadas sem efeito.
12 de novembro (quinta-feira): caso se mantenha a situação de alerta para o distrito de Lisboa, os tribunais permanecerão encerrados durante o período da manhã, sendo assegurado o funcionamento no período da tarde, em regime de turno, para os serviços legalmente previstos.

Estas medidas visam salvaguardar a segurança dos magistrados, funcionários judiciais, advogados e demais cidadãos.

O Conselho Regional de Lisboa recomenda a todos os Advogados que acompanhem as informações e orientações divulgadas pelos tribunais.

Fonte: Deliberação do Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, de 10 de novembro de 2026.