Ciclo de Conferências | Reflexões contemporâneas sobre a constituição e o estado de direito

Ciclo de Conferências no âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e
dos 100 Anos da Ordem dos Advogados 

13 de março das 16h00 às 18h30
Regime Presencial
Reflexões Contemporâneas sobre a Constituição e o Estado de Direito
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Praça do Comércio | Lisboa

Programa

Tecnologia e dignidade da pessoa humana (direitos e personalidade privacidade e autodeterminação informacional)
Raquel Brizida Castro | Vice-Presidente da ANACOM. Advogada e Investigadora

Resposta constitucional a desafios emergentes (metadados, vigilância laboral, relações sociais e liberdade de expressão, governação e justiça automatizadas).
Pedro Lomba | Advogado com prática especializada em Direito Público e Tecnologia. Docente Universitário e Investigador

Referendos, iniciativas, petições e defesa de interesses difusos- participação cívica e a representação democrática
Teresa Violante | Advogada, Docente Universitária e Investigadora em Direito Constitucional

Inscrições
centro.estudos@crl.oa.pt

Agendado Formação CRL arquivo


Divulgação Moodle
Café dos Direitos | Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais – O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça

Café Dos Direitos
Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça
3 de dezembro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Formação
Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico

26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Destaques CRL
Formação UNIFOJ | novembro

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026