Ciclo de Conferências | Comemoração dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e dos 100 Anos da Ordem dos Advogados

No âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e dos 100 Anos da Ordem dos Advogados, o Conselho Regional de Lisboa organiza o Ciclo de Conferências, em regime presencial

6 de março das 16h00 às 18h30
A Advocacia e a Constituição de 1976: Diálogo e Balanço
Local: Salão Nobre da Ordem dos Advogados, Largo de S. Domingos, 14 – 2º | Lisboa

13 de março das 16h00 às 18h30
Reflexões Contemporâneas sobre a Constituição e o Estado de Direito:
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Praça do Comércio | Lisboa

27 de março das 16h00 às 18h30
A Constituição, Poderes e o “Direito Vivido”
Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade | Lisboa

10 de abril das 16h00 às 18h30
Emergência de uma Revisão Constitucional?
Local:
Auditório António de Almeida Santos (Novo Edifício da Assembleia da República), Palácio de São Bento – Praça da Constituição de 1976 | Lisboa

Inscrições
centro.estudos@crl.oa.pt



Divulgação Moodle
Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

Comunicados
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00