Prática Forense em Direito Penitenciário

29 de janeiro às 18h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra

Abertura e Encerramento
Helena Nunes | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Alexandra Martins | Presidente da Delegação de Sintra

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições sintra@del.oa.pt

Scheduled ical Google outlook Divulgação Moodle arquivo Destaques CRL Formação Delegações Sintra


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Ciclo Cinema e Direito | Mar Adentro

Ciclo Cinema e Direito
Mar Adentro
19 de fevereiro de 2026 às 21h00
Cine-Teatro Turim | Estrada de Benfica 723A, Lisboa

Formação
Sistemas de IA – legal teck – aplicações práticas na advocacia

16 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Parceria
3.ª edição Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem

3.ª edição da Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)
24 de Fevereiro a 16 de Julho de 2026