Conferência sobre Saúde Mental | 2º Painel

Conferência sobre Saúde Mental
9 de outubro das 9h30 às 16h30

11h30 – 2º Painel – Palestrantes/Oradores

Problemas mentais na infância e sua repercussão na promoção e proteção e tutelar educativo
Maria Perquilhas | Juíza Desembargadora

A relevância normativa da saúde mental da criança
Jorge Duarte Pinheiro | Professor Universitário

Moderador: Pedro Proença | Advogado

12h30 – Debate, Intervenções, Questões

12h50 – Encerramento Período dos Trabalhos
Ana Leal | Vice-Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, Advogada

Nota – Este é o segundo de três painéis que compõem a conferência. A inscrição é obrigatória e válida para a participação integral no evento.
Inscrições: centro.estudos@crl.oa.pt

Agendado arquivo


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Comunicado | Alteração ao Código de Processo Penal – A celeridade da Justiça não pode ser alcançada à custa dos direitos fundamentais dos cidadãos

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados manifesta profunda preocupação com as recentes alterações ao Código de Processo Penal e ao Regulamento das Custas Processuais, aprovadas pela Assembleia da República, em 12.06.2026, para promover maior celeridade da justiça penal.

Formação
A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros

A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros
Regime presencial e online
30 de junho às 18h00

Divulgação Moodle
Rock’n’Law | ADIADO

O Conselho Regional de Lisboa associa-se à iniciativa solidária do Rock’n’Law, no âmbito da celebração do centenário da Ordem dos Advogados.