Colóquio de Direito Penal

Supremo Tribunal de Justiça
Colóquio de Direito Penal
12 de março das 10h00 às 16h00
Local| Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

Inscrições

Programa

O colóquio terá transmissão em direto: www.stj.pt e www.justicatv.com
Mais informações: www.stj.pt
Questões: questoes@stj.pt



Formação
Mês Anticorrupção 2026 – Mecanismo Nacional Anticorrupção.

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promove anualmente o Mês Anticorrupção, que, em 2026, conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, reforçando a relevância do trabalho desenvolvido por todos na promoção da integridade e da transparência.

Divulgação Moodle
Café dos Direitos | Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais – O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça

Café Dos Direitos
Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça
3 de dezembro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Formação
Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico

26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras