Conferência Presencial
Arrendamento em Debate
2 de julho de 2024 das 10h00 às 17h30
Local | Conselho Regional de Lisboa

Programa

10h00
Abertura
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Oradores
10h30
Regina Santos Pereira  | Advogada
O Procedimento especial de despejo

11h15
Carla Parreira Leandro | Advogada
Responsabilidade pela realização de obras nos imóveis arrendados

12h00
Pausa

12h15
Edgar Martins Valente | Advogado
O Arrendamento Urbano à luz dos Programas Mais Habitação e Construir Portugal: aspetos gerais.

14h30
David Magalhães  | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Oposição à renovação, denúncia e indemnização do arrendatário no arrendamento para fins não habitacionais

15h15
Manteigas Martins  | Advogado
Os prazos dos contratos de arrendamento e, fundamentalmente, o das respetivas renovações

15h45
Pausa

16h00
Ana Isabel Afonso  | Assistente Convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
A exceção de não cumprimento do contrato de arrendamento urbano

Inscrições
centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=1090