Coordenação Científica:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (IDT)
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (IDT)
Dr. João Massano (CRLisboa)
Dr.ª Rosa Ponte (CRAçores)

Coordenação executiva:
Dr.ª Marlene Carvalho (Advogada)

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados

18, 20, 25 e 27 de junho de 2024
2, 4, 9 e 11 de julho de 2024
10:30 às 12:30 (hora de Lisboa)

Lecionado à distância

18 DE JUNHO
Moderação – Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (FDUL)
10:30 – 11:00
“Trabalhadores” com dependência económica
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
(FDUL)

11:00 – 11:10
Debate

11:10 – 11:40
Proteção de dados no âmbito laboral
Mestre Helena Tapp Barroso (Advogada)

11:40 – 11:50
Debate

11:50 – 12:20
Deveres de Informação do empregador
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (FDUL)

12:20 – 12:30
Debate

20 DE JUNHO
Moderação – Dr.ª Rosa Ponte (CRAçores)

10:30 – 11:00
Direitos de personalidade
Prof.ª Doutora Maria Regina Gomes Redinha (FDUP)

11:00 – 11:10
Debate

11:10 – 11:40
Período experimental
Mestre Ricardo Bernardes (FDUL)

11:40 – 11:50
Debate

11:50 – 12:20
Direito à desconexão
Mestre António Nunes de Carvalho (UCP)

12:20 – 12:30
Debate

25 DE JUNHO
Moderação – Dr. João Massano (CRLISBOA)

10:30 – 11:00
Proteção na doença e proteção na parentalidade: aspetos substantivos e aspetos previdenciais
Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado)

11:00 – 11:10
Debate

11:10 – 11:40
Trabalhador cuidador
Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos (UCP)

11:40 – 11:50
Debate

11:50 – 12:20
Férias
Prof.ª Doutora Milena Silva Rouxinol (UCP)

12:20 – 12:30
Debate

27 DE JUNHO
Moderação – Dr.ª Rosa Ponte (CRAçores)

10:30 – 11:00
A desigualdade de género no mercado de trabalho: a beleza como um dos elementos geradores
Prof.ª Doutora Dora Cabete (UAçores)

11:00 – 11:10
Debate

11:10 – 11:40
Retribuição
Mestre Sérgio Pires Brás (Advogado, ULL)

11:40 – 11:50
Debate

11:50 – 12:20
Salários mínimos adequados na União Europeia (a Diretiva 2022/2042)
Dr. Francisco Almeida de Medeiros (UAçores)

12:20 – 12:30
Debate

2 DE JULHO
Moderação – Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (FDUL)

10:30 – 11:00
Acidentes de trabalho
Dr.ª Susana Silveira (Juíza de Direito)

11:00 – 11:10
Debate

11:10 – 11:40
Cessação do contrato de trabalho com justa causa subjetiva
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (FDUL)

11:40 – 11:50
Debate

11:50 – 12:20
Cessação do contrato de trabalho com justa causa objetiva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (FDUL)

12:20 – 12:30
Debate

4 DE JULHO
Moderação – Prof. Doutor António Monteiro Fernandes (UNL)

10:30 – 11:00
Atividade sindical na empresa
Juiz Conselheiro Doutor Júlio Gomes (STJ)

11:00 – 11:10
Debate

11:10 – 11:40
Teletrabalho: aspetos substantivos
Prof. Doutor Guilherme Dray (FDUL)

11:40 – 11:50
Debate

11:50 – 12:20
Teletrabalho e trabalhadores à distância com residência em Portugal: aspetos previdenciais
Dr. Apelles Conceição (Advogado)

12:20 – 12:30
Debate

9 DE JULHO
Moderação – Juiz Conselheiro Dr. José Eduardo Sapateiro (STJ)

10:30 – 11:00
Contrato a termo e trabalho temporário
Mestre Paula Ponces Camanho (UCP)

11:00 – 11:10
Debate

11:10 – 11:40
Contrato de trabalho doméstico: aspetos substantivos e previdenciais
Mestre Leonor Ruivo (FDUL)

11:40 – 11:50
Debate

11:50 – 12:20
Contrato de trabalho desportivo
Prof. Doutor João Leal Amado (FDUC)

12:20 – 12:30
Debate

11 DE JULHO
Moderação – Procurador-Geral Adjunto Viriato Gonçalves Reis (STJ)

10:30 – 11:00
Providências cautelares
Dr. Manuel Ramirez Fernandes (Advogado)

11:00 – 11:10
Debate

11:10 – 11:40
Processo comum de trabalho
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (FDUL)

11:40 – 11:50
Debate

11:50 – 12:20
Processos especiais
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (FDUL)

12:20 – 12:30
Debate

INFORMAÇÕES
Advogados e Advogados Estagiários: GRATUITO (limitado a 60 vagas)
Inscrições para centro.estudos@crl.oa.pt

Outras inscrições
Curso completo: 450€
Inscrição parcial (dois módulos de uma semana): 125€
Desconto de 10%: associados ACP e APODIT, alunos de mestrado e doutoramento da FDUL em 2023/24 e alunos de pós-graduação do IDT em 2023/2024)