Pod Informar Nº 14 | fevereiro 2024

Caros(as) Colegas,

2024 começa como acabou 2023, no meio de tal turbulência política que é impossível antecipar o que vai acontecer. Que governo vamos ter? Que configuração política terão o executivo e o parlamento? Que prioridades têm os partidos políticos para a área da Justiça e de que modo poderão afetar a Advocacia?

São tudo questões em aberto às quais, no Tema de Fundo desta primeira edição do ano, procuramos responder, antecipando alguns cenários, ameaças e também oportunidades. Independentemente da ‘tempestade’ política.

No Mês em Revista demos destaque à primeira grande organização do CRLisboa em 2024, os “Estados Gerais da Justiça”, onde reunimos durante um dia inteiro de trabalhos todo o tipo de agentes do setor, entre Advogados, Presidentes de Sindicatos, Grupos Parlamentares, Juízes e Jornalistas especializados, para debater o futuro da Justiça.

Na Academia do Advogado, o destaque vai para a Doutrina, este mês sobre “A caducidade de garantia no processo de execução fiscal”, da autoria de Andreia Barbosa. Como sempre, pode ficar a par da informação atualizada da Formação, Legislação, Jurisprudência e Serviços do CRLisboa – nesta edição, esta rubrica é dedicada à Plataforma dos Sigilos – sem esquecer os vídeos e e-publicações organizadas pelo CRLisboa.

Boas leituras e Excelente 2024!

O vosso Colega,
João Massano

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COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

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Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

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16 de julho às 18h00

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II Curso Intensivo de Jogo e Aposta

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.