Simplex Urbanístico

Conferência Modelo Híbrido
Simplex Urbanístico
27 de fevereiro às 14h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Abertura
Joana Almeida | Vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros do Urbanismo, dos Sistemas de Informação e Cidade Inteligente, e da Transparência e Prevenção da Corrupção
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Manuel Alexandre Henriques | Advogado e Vogal do Conselho Regional de Lisboa

Oradores
Eduardo Gonçalves Rodrigues | Advogado
A cadeia de valor no Simplex Urbanístico

Gonçalo Reino Pires | Advogado
A delimitação do âmbito de aplicação dos mecanismos de controlo administrativo de operações urbanísticas

Pedro Neves de Sousa | Advogado
O deferimento tácito no Simplex Urbanístico e os problemas que se avizinham

Luciano Marcos | Advogado
O momento e as razões da reforma de janeiro de 2024: apreciação crítica de um novo paradigma de relação da Administração Pública com os particulares.

Esta conferência é gratuita.

Inscrições presencial (exclusivamente)
centro.estudos@crl.oa.pt

Inscrições on-line
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=1062

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional inscreva-se no seguinte formulário:


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Divulgação Moodle
POD ESCLARECER | O Futuro da Previdência – CPAS ou SS? Episódio 93

No episódio desta semana do Pod Esclarecer, O Presidente do CRlisboa, João Massano recebeu Apelles Conceição, Especialista em legislação da Segurança Social para abordar um tema preocupante para a classe que já foi a referendo. Qual o futuro da previdência para os Advogados?

Formação
Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem

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25 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00

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O Registo das Operações Urbanísticas resultantes de Loteamento. Operações Urbanísticas isentas de controlo prévio

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23 de julho de 2024 das 18h00 às 20h00